A Reforma da Previdência – Entenda o que está em jogo e o que muda para você

Neste curso, falaremos sobre a PEC 6 de 2019, que propõe mudanças tanto no Regime Geral de Previdência Social quanto no Regime Próprio — dentro de três eixos principais:

  • A remissão a futuras leis complementares que regularão a Previdência,
  • A constitucionalização de alguns princípios e regras,
  • A definição de disposições transitórias até a vigência de leis complementares e regras de transição.

Mas se você está pensando “como tudo isso irá funcionar?”, ou mesmo se não compreende ainda muito bem cada um desses itens…

Este curso é o lugar certo para começar!

Ementa do Curso

Informações gerais Carga horária: 8 horas Tempo de dedicação sugerido: 4 semanas Tempo de disponibilidade do curso: 1 ano a partir da data de compra MÓDULO 01: VISÃO GERAL DOS IMPACTOS DA PEC 6/2019
  • Um breve histórico da PEC 6/2019
  • Como funciona a previdência nacional?
  • Os argumentos a favor da reforma
  • A privatização da Previdência
  • Desconstitucionalização da Previdência
MÓDULO 02: COMPARAÇÕES E CÁLCULO
  • Parte I – Regime Geral
    • Sistema Atual de Previdência Social
    • Sistema Proposto pela PEC 6/2019
    • Cálculo do Valor do Salário de Benefício
    • Cálculo do Valor do Benefício a Ser Recebido
    • Mudança no Pagamento do INSS por Parte do Trabalhador
  • Parte II – Regime Próprio
    • Histórico do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
      • A Constituição de 1988
      • Emenda Constitucional N.º 20/1998
      • Emenda Constitucional N.º 41/2003
    • Regras Atuais
      • Proposta da PEC 6/2019
      • Regras de Acesso
      • Cálculo do Benefício
      • Valores de Contribuição
MÓDULO 03: REGRAS DE TRANSIÇÃO
  • Parte I – Regime Geral
    • Aposentadoria por Idade
    • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Parte II – Regime Próprio
    • Requisitos
    • Valor do Benefício
MÓDULO 04: CASOS PRÁTICOS
  • Regime Geral
  • Regime Próprio
MÓDULO 05: DEMAIS ELEMENTOS DA PEC
  • Pensões
  • Acumulação de Benefícios
  • BPG – Benefício de Prestação Continuada
  • Pontos Adicionais (Aposentadoria Especial, Salário-Família, Auxílio-Reclusão)
  • Abono Salarial
  • FGTS para aposentados
MÓDULO 06: A TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA: AS MUDANÇAS OCORRIDAS NA PROPOSTA ORIGINAL
  • Regime da Geral
  • Regime Próprio da União
  • Regimes próprios de estados e municípios
  • Redução dos valores da aposentadoria
Sobre o professor autor Patricia Toledo Pelatieri Economista do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos – DIEESE, especialista em Gestão e Finanças Públicas, assessorou as Centrais Sindicais no Fórum Nacional da Previdência Social, coordenou as subseções da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e da CUT Nacional, atualmente é Coordenadora de Pesquisas do DIEESE.    

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